Adiada votação do projeto de lei contra discriminação no Senado

A pedido da senadora Fatima Cleide (foto - PT-RO), relatora do projeto 122/2006, que, se aprovado, penalizá atos de discriminação por orientação sexual em todo o território nacional, foi retirado da pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde seria votado na manhã desta quinta-feira, 15/2.

A senadora solicitou ao senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, a retirada do PL, e justificou sua decisão. “Tenho motivos pessoais e emocionais para que esse projeto seja aprovado, por isso retiro da pauta para ouvirmos os diversos setores”. A pedido da senadora o grupo de trabalho deve concluir e apresentar o resultado do grupo em 15 dias. “Com acordo ou sem acordo, o projeto será votado”, garantiu Paim.

O senador Paulo Paim acredita que esta foi a melhor estratégia. “Recebemos milhares e milhares de e-mails contra e a favor do projeto, por isso temos uma linha de equilíbrio no avanço no combate a discriminação”, disse. A bancada evangélica e católica pediu entrada na comissão para discutir o projeto.

O senador Gilvan Borges (PMDB-AP) afirmou que o projeto atinge de forma danosa diversos segmentos, principalmente o religioso, e pediu que o assunto seja debatido em uma audiência pública, o senador Flavio Arns (PT-PR) concordou com a audiência desde que seja instituído o grupo de trabalho.

A ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trangêneros - anunciou que continuará o trabalho de “advocacy” no Senado. “Agradecemos todas e todos que enviaram e-mail, é necessário continuarmos com a mobilização, a batalha será difícil. Temos todo o empenho da senadora Fátima Cleide para aprovar o PL, mas precisaremos de todo o apoio do movimento GLBT”, disse Toni Reis.

Fonte: UOL