Justiça dos EUA proíbe pena de morte para estupradores de crianças

WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos, o principal tribunal do país, considerou inconstitucional condenar à pena de morte réus que estupraram crianças. De acordo com a corte, numa votação decidida por 5 votos a 4, a pena capital não é uma punição adequada ao crime, caso ele não envolva a morte da vítima. O candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, se pronunciou após a decisão da corte e disse que não concorda com a medida.

O juiz do voto vencedor, Anthony Kennedy, disse que uma decisão diferente da que foi tomada poderia ter o efeito colateral de aumentar a incidência de morte de vítimas de estupro, uma vez que os criminosos poderiam passar a matar os estuprados, já que a pena seria a mesma.

- Quando a lei pune com a morte, ela arrisca a sua própria descida no rumo da brutalidade, transgredindo o comprometimento constitucional com a decência e a moderação.

Desde 1964 nenhuma pessoa é executada nos EUA por crimes que não envolvam a morte de alguém, e dos 3.300 pessoas atualmente no corredor da morte duas foram condenadas por crimes diferentes de assassinato. Os dois são casos de estupro de crianças, ambos na Louisiana.

- A pena de morte não é uma punição proporcional ao estupro de uma criança - disse Kennedy, que redigiu o voto vencedor.

Kennedy tem decidido grande parte das votações politicamente importantes da Suprema Corte nos últimos anos. Conservador moderado, ele se juntou a quatro juízes considerados progressistas: John Paul Stevens, David Souter, Ruth Ginsburg e Stephen Breyer. O juiz lembrou que a condenação à pena capital é a mais grave das decisões:

Os quatro juízes conservadores - John Roberts, Antonin Sclia, Clarence Thomas e Samuel Alito - discordaram da decisão. Alito alegou que a decisão da corte foi incompleta por não avaliar a severidade do crime:

- A maioria descartou a pena capital para estupros de crianças sem se importar com a idade da criança, com quantas vezes a crianças foi estuprada, com quantas crianças o criminoso estuprou, com quão sádico foi o crime, com quanto trauma física e psicológico foi infligido, e com quão nefasto é o histórico criminal do criminoso.

Os candidatos à presidência dos Estados Unidos, John McCain e Barack Obama, comentaram a decisão da Justiça americana horas depois da medida ser divulgada.

- A decisão é uma agressão aos esforços das autoridades para punir os estupradores pelo crime mais desprezível - declarou John McCain.

- Se a Suprema Corte dissesse 'nós queremos que os estados se certifiquem de que tudo está sendo feito da forma mais apropriada e cuidadosamente', seria uma coisa. Mas basicamente proibiram e eu discordo dessa decisão - afirmou Obama.

Fonte: O Globo Online