Deputado quer revogar lei que privilegia gays em São Paulo

Em meio à polêmica provocada pela performance do transformista Nick Peron na Assembléia Legislativa de São Paulo, a Casa deverá discutir em breve projeto que propõe revogar a lei paulista contra a discriminação em razão da orientação sexual do cidadão.
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O texto revogatório é de autoria de Waldir Agnello (PTB), pastor evangélico e vice-presidente da Assembléia. Foi ele quem acionou a Mesa Diretora para punir Carlos Gianazzi (PSOL) por conta da apresentação do transformista, em outubro. O projeto de Agnello, no entanto, é anterior –data de 13 de setembro. Ele pede a revogação da lei 10.948, de autoria do ex-deputado Renato Simões (PT), sancionada em 2001 por Geraldo Alckmin (PSDB).

À época, a medida foi saudada como um avanço no combate ao preconceito a homossexuais, bissexuais e transgêneros, pois institui “penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual”.

O pastor do PTB alega que o conteúdo da lei é inconstitucional e trabalha na Casa para ter o apoio da base de José Serra (PSDB), majoritária e da qual ele faz parte. “A competência de uma medida como essa é privativa do Congresso. Além disso, para a Constituição, a manifestação atentatória a qualquer cidadão já é passível de punição”, justifica. Para Agnello, seu projeto não é contra os homossexuais. “Não tenho viés discriminatório ou homofóbico, mas gosto dos bons costumes.”

O líder do PT, Simão Pedro, vê retrocesso na proposta e diz que irá trabalhar contra ela. “É uma lei importante, progressista, surgiu em um momento de intolerância à violência aos homossexuais.”

A força dos evangélicos na Assembléia de São Paulo pode ser medida pela dificuldade em se aprovar o projeto que institui o Dia do Orgulho Gay no Estado. Pela tradição do Legislativo, projetos desse tipo têm aprovação quase automática. Mas, nesse caso, nem no Colégio de Líderes, instância anterior ao plenário, houve consenso.

O texto, também de Renato Simões, derrapa na Casa desde 2002 e já esteve para ir a plenário algumas vezes.