Pastor evangélico é multado por distribuir panfletos em templo
O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Gutemberg Silva Oliveira foi condenado a pagar R$ 2 mil por distribuir panfletos de dois candidatos às eleições na porta de sua igreja, na cidade de Passos, Minas Gerais. A multa também o penaliza por realização de propaganda eleitoral durante culto religioso. Gutemberg teria divulgado os nomes e os números dos candidatos e sugerido merecimento dos votos dos fiéis.
A decisão foi baseada na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A norma proÃbe a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens de uso comum, como cinemas, clubes, centros comerciais, igrejas e estádios (ainda que de propriedade privada). Em sua defesa, o pastor alegou liberdade de religião, de credo e de culto e que a divulgação dos nomes seria apenas uma orientação aos fiéis.
Porém o tribunal entendeu que a liberdade de que trata a Constituição “refere-se aos assuntos do altar e não se estende à s atividades eleitorais que se efetivem por ocasião da liturgia. Estas são regidas pela lei eleitoral”.
Quanto à orientação, “a conduta foi, tipicamente, propaganda eleitoral, em modalidade das mais eficazes, pois edificada por pessoa na qual, por razões de crença religiosa, os fiéis depositaram sua confiança”.
Fonte: Ultimo Segundo
Muito bom,o pulpito é lugar da palavra de Deus,se quizer falar politica não deve usar a igreja pois quem nela foi buscar a palavra de Deus.
Que fazer politica faça em outro auditorio informando sobre a reunião,as pessoas só irão se quizer ouvir o seu candidato.
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