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Juiz dos EUA volta atrás e proíbe casamento gay

Por Jaline Moraes em segunda-feira, 3 setembro 2007

Magistrado de Iowa mudeou de idéia 24 horas depois de primeira decisão. Ele diz agora que a Suprema Corte do estado deve se pronunciar sobre o assunto.

Um juiz do estado de Iowa anulou, nesta sexta-feira (31), uma decisão de permitir os casamentos homossexuais em seu estado, 24 horas depois de ele mesmo determinar que os casais do mesmo sexo podem se casar.

O juiz Robert Hanson, do tribunal do condado de Polk, tinha afirmado que a proibição transgredia a garantia de tratamento igualitário consagrada pela Constituição. Ao justificar sua decisão nesta sexta, porém, ele alegou que permissões para casamento de homossexuais devem esperar até que a Corte Suprema do estado se pronuncie.

Dezenas de casais de homossexuais tinham procurado os escritórios do estado para se casar imediatamente. A imprensa de Iowa informou que somente um casal, Sean Fritz e Tim McQuillan, conseguiu a autorização e correu até uma igreja protestante para que um pastor consagrasse sua união.

A primeira decisão de Hanson, na quinta-feira, respondia a uma ação apresentada há mais de um ano por seis casais homossexuais que projetavam se casar. As autoridades do estado negaram a autorização e os litigantes citaram as garantias de proteção estabelecidas na constituição do estado.

Hanson também anulou na quinta-feira uma lei do estado que declarava que o único casamento legítimo é entre um homem e uma mulher.

O direito ao aborto, a pena de morte e o casamento homossexual têm sido nos últimos anos os temas de maior conflito entre os setores liberais e conservadores dos Estados Unidos.

Atualmente, o casamento sexual tem reconhecimento legal no estado de Massachusetts, desde 2004. Connecticut, Vermont, Nova Jersey, Califórnia e New Hampshire criaram uniões legais com as mesmas características de um casamento formal.

Fonte: G1

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